PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O planejamento tributário é, na verdade, uma gestão fiscal de forma racional, legal e essencialmente administrativa. É uma real administração contábil-fiscal, na qual os nossos consultores buscam sistematicamente prevenir as possíveis falhas existentes na empresa e atingir as melhores alternativas legais de economia nos impostos. O Objetivo é adequar e ou aperfeiçoar as operações tributárias realizadas pela empresa, utilizando-se de instrumentos administrativos e judiciais, de forma preventiva.

- Comite de Planejamento Tributário

A formação desse Comitê tem por finalidade gerar a implementação de todas as medidas necessárias para a criação e correta execução do planejamento tributário da empresa, utilizando-se, muitas vezes, dos próprios profissionais existentes na empresa, pois esta medida faz-se necessária como instrumento de economia tributária das empresas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

- Análise e Levantamento dos Créditos Fiscais e Previdenciários.

Essa análise tem por escopo básico fazer uma revisão minuciosa nos documentos fiscais da empresa com vistas a maximizar os ativos fiscais (ISS, ICMS, IPI, IRPJ, IOF, INSS, IMP.SOBRE IMPORTAÇÃO, CSLL, etc.), cujos valores não tenham sido devidamente utilizados na escrituração contábil-fiscal, bem como levantar eventuais na escrituração contábil-fiscal, bem como levantar eventuais recolhimentos indevidos, revertendo-os em créditos financeiros. O período de análise poderá ser de no mínimo 5 anos e no máximo de 10 anos, conforme a natureza tributária, podendo ser efetuada a atualização monetária dos créditos tributários, o que possibilitará melhores condições financeiras à empresa, atingindo principalmente o seu fluxo de caixa.

- Administração do Passivo Tributário

A gestão dos passivos fiscais e previdenciários é um dos primordiais destaques da nossa empresa, em face da sua plena eficácia nos resultados operacionais de nossos clientes. Assim, isso se torna imprescindível na atual conjuntura política e econômica do nosso País, tendo por óbvio a relevante carga tributária e os excessivos encargos sociais suportados pelas empresas.

A MAIA BASTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL tem por certo, propor os questionamentos administrativos e judiciais, mais especificamente:

a) Amenizar o montante de débitos, com a discussão dos acréscimos ilegais aplicados sobre os passivos tributários.
b) Suspender e ou postergar a exigibilidade dos créditos tributários.
c) Utilizar outros meios legais para a amortização e quitação dos débitos vencidos.