DIREITO DO TRABALHO

Fornece suporte jurídico às empresas, no que concerne a defesas em reclamatórias trabalhistas, audiências, acompanhamentos de processos, bem como orientações de caráter preventivo quanto aos aspectos quanto aos aspectos trabalhistas do contrato de trabalho tais como: planejamento de jornada de trabalho, fiscalização de rotina do Ministério do Trabalho, etc.

DIREITO BANCÁRIO

É realizada uma minuciosa análise de todos os contratos bancários que a empresa tenha firmado com qualquer instituição financeira, no escopo de verificar as supostas irregularidades e ilegalidades praticadas pela instituição, tal qual a cobrança excessiva de juros.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

O trabalho visa primeiramente a orientar, preventivamente, sobre a extensão dos atos empresariais que podem ser praticados, evitando confrontos legais com a legislação penal tributária em vigor. Concomitantemente, MAIA BASTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL representa seus clientes em eventuais medidas penais que o Erário Público venha a realizar contra eles.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Constitui-se num suporte legal às empresas, tendo em vista a nova legislação de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, considerando os seguintes aspectos: direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros.